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1. Contexto geral do Parque Nacional da Gorongosa1. Contexto geral do Parque Nacional da Gorongosa

O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) é uma área geográfica com cerca de 400.000 hectares.  As suas características biogeográficas únicas já abrigaram algumas das populações de vida selvagem mais densas de toda a África, incluindo carnívoros, herbívoros e mais de 500 espécies de pássaros. Devido à guerra civil, o grande número de mamíferos foi reduzido em até 95% e o ecossistema ficou profundamente afectado. O Parque ainda está a ser restaurado através de investimentos do Projecto de Restauração da Gorongosa (PRG), com fundos consideráveis de parceiros doadores em vários programas. 

O PNG tem uma gestão mista através de uma parceria público-privada de 25 anos recentemente renovada entre o Governo de Moçambique e o Projecto de Restauração da Gorongosa, uma organização não governamental (ONG), registada, que opera em Moçambique, associada à Fundação Greg Carr, com sua sede nos EUA. O parque é cercado por uma Zona de Amortecimento de 600.000 ha (Zona Tampão) que é considerada uma zona de desenvolvimento humano, integrada aos objectivos de conservação do parque, onde se programam vários programas de desenvolvimento. 

Contexto específico de intervenções do PNG no sector de educação
O Sector de Educação faz parte integrante do Departamento de Desenvolvimento Humano (DDH) do Parque. O objectivo do Sector de Educação, conforme vem plasmado no Plano Estratégico para os próximos 25 anos do Parque, é aumentar o acesso e o desempenho da educação na Zona Tampão do PNG, com ênfase, especial, em meninas e mulheres desfavorecidas social e economicamente. O Sector de Educação actualmente implementa três programas principais:  Educação de Raparigas, Clubes de Professores e Clubes de Jovens.  Com estas três componentes complexas e importantes de intervenção, é intenção do PNG e, particularmente, do DDH, ver estes programas interligados contribuindo como um todo de forma hormoniosa para os objectivos do PNG. 

Importa referir que cada um dos principais programas do sector da Educação acima referidos, tem os seguintes objectivos e grupos-alvos: O Programa de Clubes de Raparigas visa dar às raparigas e mulheres adolescentes e jovens mais controle das suas vidas e do seu futuro, criando apoio comunitário para capacitar mulheres e raparigas por meio da educação de qualidade e inclusiva, mantendo as raparigas na escola e reduzindo a frequência das uniões de facto e as gravidezes prematuras.  

O objectivo do Programa Clubes de Jovens é aumentar a empregabilidade dos jovens do ensino secundário, preparando-os assim para a vida depois da escola, tarefa que requer um professor de qualidade.  Finalmente, mas não menos importante, temos o Programa de Clubes de Professores que visa capacitar e apoiar os professores de forma a contribuir progressivamente para o alcance da qualidade da educação nas escolas da zona tampão, em particular, e da educação em geral, trabalhando em parceria com o sistema de educação de Moçambique baseando-se, sobretudo, nas Políticas, Estratégias, Directrizes emanadas pelo Governo, através do MINEDH/DNFP, em colaboração e apoio dos Institutos de Formação de Professores, para implementar o ciclo de treinamentos ou capacitações de professores em serviço, promovendo técnicas de ensino activas e participativas e pedagogia sensível ao género promovendo acções que garantem, no final de tudo, a qualidade do ensino e  a conservação da biodivesidade. Estas acções são  seguidas de uma forte componente de supervisão e mentoria aos professores na implementação das estratégias aprendidas nas sessões de treinamento nas ZIP’s/escolas.  

Além desses programas principais acima referidos, o Sector de Educação também fornece bolsas de estudo para escolas secundárias e escolas técnicas / profissionais para graduados do Programa Clubes de Raparigas (Programa de Educação de Raparigas) que actuam como promotores no Programas para Clubes de Raparigas e Clubes de Jovens, sendo que, também aqui, o papel do professor é muito importante para suportar este processo com qualidade. No contexto acima referenciado, o Sector da Educação trabalha, até ao presente momento, com cerca de 50 escolas primárias e 6 secundárias em 4 dos 6 distritos circunvizinhos do PNG  (Gorongosa, Nhamatanda, Dondo e distrito de Cheringoma)  para implementar 50 Clubes de Raparigas, 10 Clubes de Jovens e 10 Clubes de Professores. Numa visão futurística, durante os próximos 5 anos, o Sector da Educação pretende ir expandindo o seu raio de intervenções em termos de escolas e programas. Nesta perspectiva, mais 50 novos clubes das raparigas, 40 novos Clubes de Jovens e 90 novos Clubes de Professores, bem como expandir o seu programa de bolsas de estudo para o acesso à escola secundária e começar novas iniciativas como Clubes de Gorongosa para alunos do ensino primário, o pré-escolar e mais apoio em bolsas de estudo para o ensino superior, técnico e profissional  e um programa de estágio em todo o Parque. O Projecto de Restauração da Gorongosa tem vindo a trabalhar com os fundos da União Europeia para financiar actividades em alguns projectos/programas de investimento no sector da Educação. Nesta perspectiva, o PNG assinou, recentemente, um contrato de 5 anos com a USAID-Global Development Alliance (USAID GDA2) com a finalidade de continuar a desenvolver actividades dos programas em curso no PNG, com destaque para os referenciados acima no sector da Educação. 

2. Objectivos da consultoria

A fim de garantir que os programas actuais e futuros do Sector de Educação  do PNG continuem a responder às necessidades de formação/capacitação dos professores em exercício e desenvolvimento das comunidades da Zona Tampão do Parque Nacional da Gorongosa, com a qualidade desejada e mantendo-se os padrões e indicadores de qualidade estabelecidos pelo MINEDH/DNFP e alinhados com o Plano Estratégico de 30 anos do Parque, o Projecto de Restauração da Gorongosa está, no presente momento, a procura de um/a consultor/a para elaborar uma estratégia para a Formação Contínua ou em Exercício de Professores (FCP) adapatada às condições e circunstâncias da ZT para os próximos tempos que seja mais realística, prática e sustentável, tendo em conta o contexto de actuação do e no PNG.

Pretende-se que os resultados desta consultoria ajudem a dar maior suporte ao Sector da Educação no âmbito da formação em exercício de professores, na monitoria e avaliação de impactos, bem como na concepção de novos programas, assim como entender como diferentes programas do Sector de Educação devem ter uma melhor conexão entre eles de modo a se poder alcançar os resultados desejados segundo a Teoria da Mudança nas comunidades que fazem parte da Zona Tampão.

3. Principais actividades e produtos/resultados estratégicos da consultoria a entregar ao PNG/DDH

Fases 1 

Actividades  – Realizar uma análise da situação actual da implementação da estratégia nacional de Formação Contínua/em exercício de Professores.

Produtos/resultados esperados – Um relatório da análise situacionalsobre a formação contínua: principais constatações , conclusões e recomendações práticas e realísticas, enviado ao sector da educação do PNG/DDH. Entrega de uma apresentação / a

Responsável – Consultor/a

Fases 1 

Actividades – Elaborar a  Estratégica de Formação Contínua/em exercício de Professores para a zona tampão do PNG.

Produtos – Um Plano Estratégico na componente de Formação em Exercício de Professores para a ZT do PNG para os próximos 5 anos finalizado e enviado ao Sector de Educação do PNG/DDH.

Responsável – Consultor/a

4. Actividades específicas do processo de realização da consultoria

Tarefas especificas

1. Leitura dos principais documentos orientadores do Ministério da Educação de Desenvolvimento Humano, especialmente da Direcção Nacional de Formação de Professores sobre a formação de professores;

2. Participar em eventos nacionais a que tenha conhecimento sobre formação de professores durante a vigência da consultoria para colher mais subsídios para a elaboração de uma estratégia mais informada e, por conseguinte, mais consistente e coerente;

3. Realizar encontros com figuras chaves dos vários sectores da educação que tutelam e/ou implementam as políticas, estratégias e directrizes da área de Formação de Professores, com enfoque para Formação Contínua;

4. Fazer um levantamento/estudo das Forcas, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças na implementação da actual estratégia de formação contínua de professores;

5. Identificar parceiros estratégicos para a implementação da estratégia a ser desenhada pelo PNG para a Formação Contínuana ZT do PNG;

6. Desenhar um rol de constatações e recomendações tendo em conta o contexto nos distritos e escolas da zona tampão do PNG, mostrando possíveis factores de sucesso e riscos;

7. Identificar factores motivacionais para os/as professores/as que trabalham nas escolas da ZT e propor medidas apropriadas e sustentáveis para os contextos de intervenção do programa;

8. Rever a literatura dos programas de Educação do PNG incluindo, entre outros, o plano estratégico de 30 anos, o plano operacional de 5 anos, as descrições dos programas de educação, os relatórios relevantes sobre a educação e o organograma do sector de educação. 

5. Acordo de tarefas e responsabilidades de suporte

5.1. Da parte do consultor/a

O consultor será responsável pelo suporte administrativo e logístico necessário para executar esta tarefa.  Estes incluem todos os planos de viagem, agendamento de consultas, serviços de secretariado, serviços de preparação do relatório, serviços de impressão, duplicação e tradução e prestar serviços de qualidade.

5.2. Da parte do PNG/DDH/CP

O PG ajudará o consultor a obter quaisquer documentos e contactos adicionais do programa necessários para executar a tarefa que estejam na sua posse e disponibilidade. A equipa do PNG/DDH/CP irá fornecer uma orientação estratégica e guiões durante todo o processo analítico, incluindo o desenvolvimento do plano de trabalho final, todas as ferramentas de colecta de dados e relatório de esboço e abordagem e conteúdo.  Espera-se que alguns membros da equipa sejam envolvidos no levantamento da análise situacional e estratégicas de planificação do processo, contacto e comunicaçãoo com os diferentes intervenientes importantes  idetificados pelo/a consultor/a e pela equipa do DDH/CP.  O principal ponto focal da consultoria será o Gestor do Clube de Professores em colaboração com o Gestor Sénior da educação ou outra pessoa por estes devidamente indicado.

6. Apresentação da Proposta

Os consultores qualificados e interessados devem enviar uma proposta técnica detalhada, demonstrando claramente um entendimento completo destes termos de referência e incluindo o seguinte:

• Descrição detalhada da metodologia a ser explicada de forma concisa. Todos os instrumentos utilizados, como roteiro de entrevista, guia de grupo focal, lista de documentos e instituições / pessoas envolvidas na análise, agenda das reuniões (se aplicável), serão colocados em anexo;

• Análise e gestão dos dados propostos;

• Um cronograma proposto detalhando as actividades plano de trabalho;

• Orçamento detalhado, incluindo honorários e despesas reembolsáveis;• Curriculum Vitae do consultor;

• Nomes e informações de contacto de três referências que podem ser contatadas a respeito de experiências relevantes. 

7. Prazos para a consultoria/duração

Espera-se que seja realizada durante um período de não mais de 60 dias com início apartir da data da publicação desta vaga no portal oficial de emprego do PNG. Caso se justifique este prazo poderá ser negociado mediante uma ponderação dos seus impactos nas actividades do PNG/DDH/CP.

8. Perfil do consultor/a

• Mínimo de licenciatura numa área de Educação, sendo Mestrado preferência;

• Experiência em programas de formação de professores;• Experiência de leccionação em escolas primárias;

• Ter trabalhado com os SDEJT, IFP, MINEDH e outros parceiros da Educação é uma vantagem;

• Experiência de ter trabalhado em pesquisas de Educação;

• Ter realizado outras consultorias relacionadas;

• Experiência na elaboração de materias de ensino, formação de professores e curriculos;

• Experiência demonstrada no trabalho com parceiros do Governo e outras partes interessadas em programas de desenvolvimento humano, especialmente na área da educação. 

Os interessados devem, dentros dos prazos pré-estabelecidos, submeter os documentos para o seguinte endereço electrónico – recruitment@gorongosa.net até o fim do dia 04 de Setembro de 2020. 

Nota: apenas os candidatos seleccionados serão contactados para a entrevista.

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